Modelo de Petição Inicial - Uma visão geral

No presente caso, a sede da reclamada ficava localizada em , com a disponibilidade de transporte público, fato que se evidencia pelo trajeto regular por transporte fornecido através empregadora.

Resta claro, portanto, a presença do todos os requisitos necessários para este reconhecimento do vínculo empregatício.

Ocorre de que, conforme passará a demonstrar, nãeste existiu em todo este período aquisitivo as características do cooperado, tais saiba como:

CONTRATO Do HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TÍTULO EXECUTIVO. O contrato do honorários advocatícios é título executivo extrajudicial apto a embasar o processo por execução, quando preenchidos ESTES requisitos por certeza, liquidez e exigibilidade.

RECURSO DO RECLAMADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CIPA - ENCERRAMENTO DA OBRA. Nãeste se É possibilitado a olvidar qual a razão por ser do membro da CIPA é a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da Classe. E, para que este cipeiro nãeste mesmo que vítima de qualquer arbitrariedade é de que o legislador este contemplou utilizando a estabilidade provisória. Possui-se, pois, qual tal estabilidade nãeste é uma garantia, 1 privilfoigio ou um direito pessoal do empregado que está na direção da CIPA, contudo uma proteçãeste Destes interesses coletivos da Classe.

ESTES danos causados ao reclamante devem ser igualmente indenizados, como decorrentes de atividades habituais inerentes à funçãeste exercida na empresa.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, para além de outros de que visem à melhoria do sua própria condiçãeste social:

Sob o presente aspecto, não importa se este contrato firmado entre as reclamadas é de empreitada ou por prestação por serviços, como em quaisquer destas hipóteses, há relação direta utilizando o Reclamante, refletindo na responsabilidade subsidiária do tomador Destes serviços ou do dona da obra pelos crfoiditos trabalhistas devidos.

Ou seja, estava à disposição do Empregador em Muito mais MOMENTOS além do horário contratual, a ser devido este reconhecimento por jornada de manejorefregatráfego:

§ 3º - Nas hipóteses DE letras d e g, poderá o empregado pleitear a rescisãeste por seu contrato por manejorefregatráfego e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo.

Pessoalidade – ESTES encargos eram executados exclusivamente pelo Reclamante de que recebia as atribuições individualmente, não sendo possível deixar do manter-se presente todos os dias pelo horário e local determinado, prestando os serviçESTES utilizando pessoalidade, comprometimento e zelo;

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. Malgrado o inciso I do artigo 7º nãeste possua sido regulamentado entendendo-se de que o empregador Têm a possibilidade more info de despedir o empregado com justificativa, nos casos em que este empregado encontra-se doente, em de que se presume a discriminação, nos termos da Lei nove.

Assim, por ilegal a dispensa, requer o reconhecimento da estabilidade provisória, utilizando a reintegraçãeste imediata e pagamento integral dos salários correspondentes aos meses que este reclamante gozava do garantia do estabilidade, com ESTES juros legais cabíveis e monetariamente corrigidos.

Insta consignar qual a nova redaçãeste dada através Reforma Trabalhista, não Têm a possibilidade de alcançar este Reclamante qual adquiriu este direito à estabilidade financeira previamente da vigência da Reforma.

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